Termos do serviço
Termos e Condições
Última atualização: 07/06/2026
Bem-vindo à Joana Douro! Ao utilizar este site e ao efetuar compras, aceita os seguintes termos e condições. Leia-os com atenção antes de efetuar qualquer compra.
1. Identificação do vendedor
Nome comercial: Joana Douro
E-mail de apoio ao cliente: suporte.joanadouro@gmail.com
2. Aceitação dos termos
Ao aceder ao site da Joana Douro e ao efetuar compras, o cliente aceita integralmente estes termos e condições. Se não concordar com alguma das condições, não deverá utilizar este site.
3. Produtos e preços
Os preços dos produtos são apresentados no momento da compra. Todos os preços incluem o IVA aplicável. A Joana Douro reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos sem aviso prévio. O cliente será informado do preço final ao concluir a compra.
4. Encomendas
Após efetuar uma encomenda, o cliente receberá um e-mail com a confirmação e os detalhes da compra. A encomenda considera-se concluída apenas quando o pagamento for aprovado. Em caso de erro na descrição dos produtos ou nos preços, a Joana Douro reserva-se o direito de corrigir e atualizar a informação.
5. Pagamento
Aceitamos diversos métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito, PayPal e outros, conforme indicado ao concluir a encomenda.
6. Política de devolução
O cliente tem o direito de devolver os produtos no prazo de 30 dias a contar da receção do produto. O cliente deve contactar-nos através do e-mail suporte.joanadouro@gmail.com para obter as instruções de devolução.
7. Direitos do consumidor
Nos termos da legislação da União Europeia, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar um motivo. Este direito aplica-se apenas às compras efetuadas por consumidores.
8. Responsabilidade
A Joana Douro não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, especiais ou consequenciais resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização dos produtos ou serviços adquiridos através deste site.
9. Alterações aos termos
A Joana Douro reserva-se o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. A continuação da utilização do site após as alterações implica a aceitação das mesmas.
10. Lei aplicável
Estes termos e condições regem-se pela legislação portuguesa e da União Europeia. Qualquer litígio será dirimido nos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos que assistem ao consumidor ao abrigo da legislação do seu país de residência na União Europeia.